Sociologia na Pandemia 16#

 

Percepções da Amazônia sob efeitos da pandemia

 

Por Rafael Carletti

 

A Covid-19 acertou em cheio a Amazônia. A disseminação do vírus SARS-CoV-2 encontrou ambiente propício para sua disseminação numa área que corresponde a mais da metade do território brasileiro. A Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais a porção oeste do Maranhão e norte do Mato Grosso, tem mais de 5 milhões de km2, onde vivem aproximadamente 25 milhões de pessoas. A pandemia não era esperada, mas já são bem conhecidas e negligenciadas as condições precárias – ambiental e sanitária – em que vivem os amazônidas, que ainda contam com os piores indicadores socioeconômicos do país. Além disso, não bastasse estar historicamente alheia ao processo de desenvolvimento de bem-estar social conferido a outras regiões do Brasil, quem vive na Amazônia tem que lidar com as profundas desigualdades existentes dentro do próprio território. 

A começar pela infraestrutura hospitalar e rede de serviços médicos, as quais estão, em grande medida, concentradas nas capitais. Isso implica, na realidade amazônica e no contexto pandêmico, que o acesso a testes, diagnósticos, leitos de UTIs, respiradores e tratamento, coloca-se como um primeiro obstáculo para os moradores do interior e grupos sociais locais mais afastados das redes urbanas. O transporte fluvial, feito pelos barcos de recreio, principal meio de locomoção e via de acesso que comunica os interiores às capitais, teve suas operações proibidas por decreto no Amazonas, Pará e Amapá, os três estados com maior rede hidroviária do país. Uma medida importante que conteve a disseminação ainda maior da doença, mas que agravou, substancialmente, oportunidades de acesso ao sistema de saúde para quem não tem como se locomover.  Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia, contam com uma malha viária mais abrangente, o que facilita o deslocamento e ameniza as distâncias nesses estados. 

A grande extensão da Amazônia fez crer, num primeiro momento, que a relativamente baixa densidade populacional e as longas distâncias entre os centros mais populosos e as comunidades mais afastadas, pudesse ser um fator positivo, que retardasse a disseminação do vírus. Porém, à medida que as comunidades mais distantes começaram a se infectar, o isolamento geográfico configurou-se como impossibilidade real de acesso a serviços médicos. Mesmo o isolamento social, recomendado como medida preventiva, é de difícil assimilação por essas comunidades, marcadas por relações intensas em torno da vida comunitária, além do alto grau de parentesco entre as famílias. 

Quanto mais distante das comunidades e mais próximo das grandes cidades, porém, a densidade demográfica aumenta vertiginosamente. Manaus e Belém, por exemplo, as maiores e mais populosas cidades da região Norte, devido a centralidade e importância nos fluxos de capitais, produção de bens e prestação de serviços, são consideradas, geográfica e politicamente, metrópoles da Amazônia, e apresentam, como em outras regiões do país igualmente urbanizadas, os mesmos problemas de aglomeração, circulação e grande concentração populacional em suas periferias.  Velhos problemas, como desmatamento, garimpo, queimadas e extração ilegal de madeira, agravaram a situação. Isso porque, geralmente, as pessoas envolvidas com essas práticas, mantêm um trânsito intenso entre pequenas cidades e as áreas onde essas atividades são desenvolvidas, tornando-se vetores em potencial do vírus. Segundo dados do INPE [1], 72% do garimpo ilegal registrado na Amazônia entre janeiro e abril deste ano, ocorreu em áreas protegidas, sejam Unidades de Conservação ou Terras Indígenas. 

A situação dos indígenas é especialmente grave, por conta do número reduzido de indivíduos remanescentes no Brasil (900 mil aproximadamente) [2] e devido ao extremo grau de vulnerabilidade – política e sanitária – em que se encontram esses povos. A Amazônia abriga a maioria das populações indígenas do país – 180 das mais de 300 etnias [3] – e comporta a maior parte das Terras Indígenas homologadas (98% de todas as TIs) [4]. Somado a isso, existem peculiaridades entre os povos. Há aqueles mais abertos ao contato e estabelecidos perto de centros urbanos, e que, portanto, mantêm relações já consolidadas com instituições não-indígenas; há povos que optaram pelo isolamento e residem em áreas mais afastadas, mas mantêm o mínimo contato com instituições governamentais, especialmente órgãos de saúde; e há os povos isolados, que negam qualquer tipo de contato.  Segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em maio, a taxa de letalidade das populações indígenas em todo o país era 2 vezes maior (6,4%) do que a média nacional registrada naquele mês [5]. A etnia Xavante, no Mato Grosso, uma das mais populosas e influentes no cenário político nacional, apresenta taxa de letalidade de 11,7%, um índice 160% maior que a atual média brasileira (4,5%) [6]. Além disso, há dificuldade em se fazer um diagnóstico mais preciso do número de casos, uma vez que 35% da população urbana na Amazônia se autodeclara indígena [7]. O governo federal, por sua vez, só contabiliza o número de casos confirmados em terras indígenas homologadas, corroborando com o problema da subnotificação. Um contrassenso do próprio governo pois este sabe que há terras indígenas em diferentes fases de análise, como por exemplo, “em estudo”, “delimitadas” ou “declaradas”, apenas aguardando a homologação.

Tantas características desfavoráveis reunidas num momento em que cada segundo é importante para salvar uma vida, fizeram o estado do Amazonas ser o primeiro do país a ter seu sistema de saúde colapsado um mês após a confirmação do primeiro caso, no dia 13 de março [8]. Logo após vieram Amapá, Pará e Roraima. Acre e Tocantins foram os menos atingidos até o momento. No mês de maio, segundo pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis [9], a região Norte tinha uma taxa de letalidade que era 13 vezes maior que a da região Sul. No auge da pandemia, Belém chegou a registrar 119 mortes por 100 mil habitantes, enquanto Porto Alegre registrava 4. Assim como aconteceu em outras grandes cidades do país, as iniquidades estruturadas durante séculos na Amazônia, logo expuseram os grupos sociais que estavam, e ainda estão, mais vulneráveis ao risco de contaminação e morte.  Povos indígenas, ribeirinhos (principalmente os que vivem em Unidades de Conservação) e a massa de trabalhadores das grandes cidades.

 

Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena

A Amazônia brasileira, em plena pandemia, continua sendo área prioritária de desenvolvimento da expansão capitalista. Poucos lugares no mundo possuem condições ainda tão favoráveis ao avanço das forças produtivas e da produção e reprodução do capital como aquelas encontradas na Amazônia. A crise estrutural do capitalismo, aprofundou-se devido à pandemia e as previsões de seu agravamento nos anos subsequentes ao seu término, colocam-se como impasse para o processo de acumulação. Devido às incertezas futuras, para as elites econômicas nacionais e internacionais e oligarquias políticas que operam na Amazônia – mas não só -, o momento é de garantir a produção de excedente, não de ter complacência. “É passar as reformas infralegais, de desregulamentação, simplificação[…] e ir passando a boiada, ir mudando todo o regramento e simplificando normas” [10]. Em meio à Covid-19, “os neoliberais não choram” [11]. A bancada ruralista, que representa o setor do agronegócio no Brasil, tentou emplacar no mês de maio, a Medida Provisória 910/2019, a chamada MP da grilagem [12]. Caso fosse aprovada, a Medida regularizaria a posse de terras públicas griladas por pessoas físicas e jurídicas na Amazônia, cuja extensão poderia chegar até 2,5 mil hectares (2,5 mil campos de futebol). A MP foi derrubada mas virou Projeto de Lei (2633/2020) que voltará a ser votado. Outro PL (191/2020), enviado pelo Presidente da República ao Congresso em fevereiro [13], pretende liberar as atividades de mineração, pecuária, exploração de petróleo, gás e geração de energia elétrica em Terras Indígenas. Uma ofensiva que foi freada graças a mobilização da sociedade, justamente quando as graves ameaças a que estão submetidos esses povos, ficaram mais explícitas por conta da pandemia. Isso não impediu, entretanto, que uma grande empresa farmacêutica desembarcasse nas Terras Indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, dentro do avião da FAB e distribuísse 66 mil comprimidos de cloroquina para os índios. [14].

Dentre vários momentos semelhantes a esse em que uma contradição se colocou para o processo de acumulação capitalista, dois deles se resolveram tendo a Amazônia como área prioritária de expansão. O primeiro, durante a ditadura militar, deu inclusive nome ao que hoje chamamos de Amazônia Legal. Em 1966, a Amazônia foi transformada em região que, da perspectiva geopolítica sobre intervenções militares, significa denominar impositivamente uma área/lugar passível de instrumentalização, de acordo com os interesses do Estado (VESENTINI, 1986). Os militares, como se sabe, resolveram esse problema promovendo a colonização da região por empresas privadas nacionais e internacionais, incentivando a degradação ambiental e a exploração indiscriminada de recursos naturais, principalmente madeira e minérios. Com a implementação da Zona Franca de Manaus, em 1967 – via incentivos e isenções fiscais – inseriram a Amazônia no prematuro processo de transnacionalização do capital (SERÁFICO e SERÁFICO, 2005). 

O outro momento se deu no início dos anos 1990, com a concretização da globalização do capitalismo e a disseminação da concepção neoliberal da economia, sobretudo nos países do chamado terceiro mundo. Conforme aponta Foster (2007), com a crise na atividade econômica baseada na produção durante os anos 1980, o excedente acumulado naquele período foi reinvestido não na produção de mercadorias, bens e serviços, mas no mercado financeiro. No Brasil e especialmente na Amazônia, viu-se mais uma vez a possibilidade de expansão a partir dessa modalidade de mercado, transformando a natureza e outros produtos em ativos.  As antigas drogas do sertão foram reinventadas e se tornaram commodities. Sem qualquer perspectiva de desenvolvimento nacional e reforçando o papel do Brasil como país fornecedor de matéria-prima, a produção de commodities garantiu o superávit primário do PIB brasileiro durante décadas, com quase metade desse valor sendo transferido para o pagamento da dívida pública, que opera via aquisição de títulos por fundos de investimento, de pensão, bancos nacionais e estrangeiros (LAVINAS e GENTIL, 2018). Das 35 principais commodities negociadas hoje no mercado financeiro, todas existem em termos de matéria-prima ou são produzidas na Amazônia, com exceção do xisto [15]. 

A opção pelo capital financeiro na Amazônia tem explicação e gerou consequências que puderam ser percebidas durante a pandemia. Foster (2007) e Soederberg (2013) ressaltam que a rentabilidade da atividade financeira é infinitamente maior do que aquela gerada pelos padrões clássicos, como a produção e o comércio, uma vez que a quantidade de capital que pode ser movimentada em um único dia é praticamente incalculável.  Por conta disso, ocorre maior acumulação e concentração de renda em menor espaço de tempo, às custas da retração salarial e aprofundamento das desigualdades socioeconômicas, fenômenos que demoram muito mais para se restabelecerem. Isso talvez nos dê uma pista para compreendermos os impactos devastadores da Covid-19 na Amazônia. O índice de Gini divulgado pelo último censo do IBGE [16], que mede o grau de concentração de renda de determinada localidade, aponta que a região Norte é a que mais concentra renda quando comparada com as outras regiões do Brasil. Além disso, o número de trabalhadores informais em todos os estados da região – exceto Tocantins – ultrapassa os 50% da população, e a renda média mensal dos amazônidas (R$ 837,00) é a mais baixa do país [17].  Esses dados evidenciam o que já vem sendo amplamente divulgado sobre o efeito das desigualdades na evolução da pandemia e ajudam a entender porque a Amazônia foi uma das regiões mais afetadas no Brasil.

 

Áreas (des)protegidas

Vários trabalhos publicados nos últimos meses, acadêmicos ou não, têm abordado o tema de como a pandemia “escancarou” determinados problemas da sociedade mundial. Ainda que de modo tardio, o fato é que muitas questões passaram a ser discutidas de forma mais contundente do que no período anterior à pandemia. No caso da Amazônia, é sintomático que os grupos mais atingidos, além da população urbana, são aqueles residentes em áreas protegidas, sejam elas Terras Indígenas ou Unidades de Conservação. 

O debate a respeito das condições nas quais vivem esses grupos, em espaços impostos política, geográfica e juridicamente, tem sido evitado há muito tempo pela academia, pelo movimento ambientalista e pelas organizações não-governamentais que atuam na Amazônia. Talvez esse seja um bom momento, principalmente quando se colocam em xeque as teses do Estado mínimo. Certamente, o modelo de áreas protegidas representa um avanço – apesar dos evidentes limites – no que diz respeito à conservação dos ecossistemas. É inegável, especialmente na Amazônia, a importância dessas áreas para a regulação do clima e manutenção dos ciclos biogeoquímicos para toda biosfera, sobretudo devido à emergência do aquecimento global.  Porém, as notícias divulgadas sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas dão conta da precariedade na qual vivem algumas dessas populações, revelando ausência de infraestrutura mínima por parte da União e dos estados, responsáveis pela gestão das áreas.  

As Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que permitem a permanência de pessoas, consistem em universos bastante heterogêneos, com predominância de grupos sociais de característica camponesa, cujas relações de produção guardam semelhanças com formas pré-capitalistas. Ao mesmo tempo, tem-se nessas Reservas, pessoas que desempenham outros tipos de atividades, inclusive trabalhos formais, como professores, agentes de saúde, comerciantes, artesãos e turismólogos. Há pessoas que moram nas Reservas mas trabalham nas cidades próximas. De modo que houve um processo discursivo profundo exaltando uma certa tradicionalidade homogeneizante, que culminou na essencialização dessas comunidades, conferindo a elas um estado puro, típico das abordagens do século XIX sobre as “sociedades frias”, imóveis no tempo e presas àquele espaço. Tal operação discursiva, aliada à disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável como saída neoliberal para enfrentamento – perpetuação – da crise do modo de produção, parece ter jogado esses povos de volta à época da colonização, imputando a eles uma autossuficiência inexistente na sua totalidade e absolutamente incompatível com a atual globalização da sociedade capitalista.  Isso, por conseguinte, eximiu a União e os estados de qualquer responsabilidade, cuidado, proteção, assistência e prestação de serviços públicos voltados para essas comunidades. Um exercício profícuo de apagamento das contradições das relações sociais, promovendo o apaziguamento e subvertendo a emergência de possíveis conflitos socioambientais que expusessem tais contradições, ao mesmo tempo em que se manteve e reproduziu a pobreza e miséria extrema em muitas dessas áreas (DIEGUES, 2008). 

Militares na Amazônia

A complexidade da Amazônia incomoda, atormenta e constrange os membros das Forças Armadas que fazem parte do governo federal. As dimensões cultural, social, econômica, ambiental, política e todo o pulsar de vida que envolve aquele lugar, são demais para o vazio de ideias que emana de uma instituição treinada para o combate, mas cuja guerra nunca chega. Diante da inércia que inutiliza, a solução, embora óbvia, mas nada animadora, é militarizar a Amazônia. Por isso, desde fevereiro, o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão do governo responsável pela “implementação de políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal”, é comandado por um General, o vice-presidente da República. Além dele, mais 19 militares fazem parte do Conselho, que excluiu a participação dos governadores da Amazônia, da FUNAI e do IBAMA [18]. Também não há nenhum representante de povos indígenas, comunidades ribeirinhas ou quilombolas. 

Durante a pandemia que ainda atinge a Amazônia, a única ação do Conselho no sentido de conter a disseminação do vírus, foi propor a instalação de postos avançados nas fronteiras com outros países, para evitar a entrada de pessoas infectadas. De um lado, o Ministério do Meio Ambiente promove o desmonte dos órgãos de fiscalização, do outro, o Conselho apaga os incêndios via decretos de GLO. O último decreto, que vigoraria até 10 de julho, foi prorrogado até 6 de novembro e pode durar até o fim do mandato presidencial [19]. O papel do Conselho, como começa a se desenhar, longe de qualquer plano de desenvolvimento para a região, parece priorizar o combate ao desmatamento e aos incêndios. Consequentemente, acalma os gestores de fundos internacionais, que veem no desmatamento e nas queimadas, práticas que afetam os rendimentos dos seus clientes. 

Quando esses dois fenômenos – desmatamento e queimada – ganham notoriedade, uma cadeia imensa de crimes já ocorreu. Ocupação e grilagem de terra, trabalho escravo, expulsão de colonos, posseiros e extrativistas e assassinato de lideranças. Além do mais, esses dois crimes são de fácil resolução, devido a excelente tecnologia de satélites brasileiros, capazes de informar com precisão, diariamente e em tempo real, onde esses crimes estão ocorrendo. Desmatamento e queimada são crimes e devem ser combatidos. A opção por focar nesses crimes, porém, não passa de cortina de fumaça, literalmente. O que importa, na Amazônia, é ter acesso e posse da terra. Se “o Estado é um ator fundamental para a implementação das políticas neoliberais, evidenciando os interesses que representa” [20], na Amazônia isso ocorre com a conivência histórica e autoritarismo próprio dos militares.

 

Rafael Carletti é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar

 

Notas

[1] PRESTES, Monica. Terras Indígenas e UCs federais concentram 72% do desmatamento para garimpos na Amazônia em 2020. Disponível em : https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/06/terras-indigenas-e-ucs-federais-concentram-72-do-desmatamento-para-garimpos-na-amazonia-em-2020.shtml?origin=folha

[2] Fundação Nacional do Índio. FUNAI. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge

[3] Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br

[4] Fundação Nacional do Índio. FUNAI. Disponível em : http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas

[5] Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. APIB. Disponível em: https://covid19.socioambiental.org/. 

[6] Letalidade da covid-19 entre índios Xavantes é 160% maior que a média nacional. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/Letalidade-da-covid-19-entre-indios-Xavantes-e-160-maior-que-a-media-nacional

[7] Qual a situação dos indígenas nos centros urbanos do Brasil? Disponível em : https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/03/15/Qual-a-situa%C3%A7%C3%A3o-dos-ind%C3%ADgenas-nos-centros-urbanos-do-Brasil

[8] Sistema de saúde do Amazonas entra em colapso com pandemia de coronavírus. Disponívl em: https://exame.com/brasil/sistema-de-saude-do-amazonas-entra-em-colapso-com pandemia-de-coronavirus/

[9] BARBON, Julia. Coronavírus mata 13 vezes mais no Norte do que no Sul. Disponível em : https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/06/coronavirus-mata-13-vezes-mais-no-norte-do-que-no-sul.shtml

[10] Fala do Ministro do Meio Ambiente durante reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, amplamente divulgada pelos meios de comunicação. Disponível em : https://www.youtube.com/watch?v=BWDemNNMbeU&t=9s

[11] SAFATLE, Vladimir. A única saída é o impeachment. Disponível em : https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-03-20/a-unica-saida-e-o-impeachment.html

[12] FELLET, João. Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia. Disponível em : https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51071810

[13] Disponível em : https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765

[14] ZUKER, Fábio; COSTA, Emily; BRASIL, Kátia Missão com ministro da Defesa leva 66 mil comprimidos de cloroquina para indígenas de Roraima. Disponível em : https://amazonia.org.br/2020/07/missao-com-ministro-da-defesa-leva-66-mil-comprimidos-de-cloroquina-para-indigenas-de-roraima/

[15] Disponível em : https://br.investing.com/commodities/real-time-futures

[16]Disponível em : https://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores_pobreza_distribuicao_desigualdade_renda.html

[17] AMORIM, Daniela. Nordeste aprofunda desigualdade, diz IBGE; Norte tem perda generalizada de renda. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/05/06/nordeste-aprofunda-desigualdade-diz-ibge-norte-tem-perda-generalizada-de-renda.htm

[18] VALENTE, Rubens. Mourão forma Conselho da Amazônia com 19 militares e sem Ibama e Funai. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/04/18/conselho-amazonia-mourao.htm

 [19] GOMES, Pedro Henrique. Operação das Forças Armadas na Amazônia pode ser estendida até o fim de 2022, afirma Mourão. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/15/mourao-diz-que-governo-pode-estender-operacao-das-forcas-armadas-na-amazonia-ate-o-fim-de-2022.ghtml

[20] LIMA, Jacob Carlos; RANGEL, Felipe; PIRES, Aline Suelen. Combate ao Covid-19 e a falácia da política economicista. Sociologia na pandemia #1. Disponível em : http://www.ppgs.ufscar.br/boletim-coletividades-sociologia-na-pandemia-2/

 

REFERÊNCIAS

DIEGUES, A.C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC. 2008.

FOSTER, J.B. The Financialization of Capitalism. Monthly Review, 58: (11). 2007. 

LAVINAS, L.; GENTIL, D.L. A política social sob regência da financeirização. Novos Estudos CEBRAP, 37: (2). 2018. 

SERÁFICO, J.; SERÁFICO, M. A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, 19: (54). 2005.

SOEDERBERG, S. The politics of debt and development in the new millennium: an introduction. Third World Quarterly, 34: (4). 2013.

VESENTINI, J.W. A capital da geopolítica. São Paulo: Ática. 1986.