A Portaria Capes nº 206, de 04 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 05 de setembro de 2018, tem o objetivo de garantir que bolsistas e todos aqueles que tenham recebido auxílio a pesquisa desta Fundação Pública saibam que devem fazer referência ao apoio recebido da Capes em seus artigos, dissertações, teses e quaisquer trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, em quaisquer línguas, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, por este órgão público federal.