Sociologia na Pandemia 12#
Pandemia, a nova fantasmagoria e as possibilidades da política
Por Fábio José Bechara Sanchez
O atual momento pandêmico surgido a partir da proliferação do já conhecido Vírus SARS-COV-2, causador da COVID-19, tem produzido constantemente expressões como: “vivemos o maior desafio de nossa geração”; “quem poderia imaginar que passaríamos por isso?”, “parece ficção cientifica”, ou sobre como e quando alcançaremos um “novo normal”.
Tem gerado discussões e debates também sobre o momento de “excepcionalidade” e sobre como lidaremos e “sairemos” deste momento. Os cuidados com o contágio, tais como usar máscaras e lavar constantemente as mãos, assim como o distanciamento social, se tornarão permanentes? O neoliberalismo recrudescerá ou se enfraquecerá diante do fortalecimento da percepção de que um sistema público de saúde e alguma forma de seguridade propiciada por politicas de bem-estar social são fundamentais para enfrentar momentos como esse?
A pandemia é também consequência de nossa ação destruidora sobre o meio ambiente que demonstra que chegamos a um ponto de “não retorno” que causará novas catástrofes (climáticas e biológicas) que nos ameaça? As formas de enfrentamento à pandemia gerarão novas (ou o aguçamento das antigas) formas de dominação e controle social?
Comum a estas expressões cotidianas e estas indagações políticas e/ou acadêmicas percebe-se uma perplexidade e uma angústia diante a ruptura do cotidiano e do conhecido e, acima de tudo, uma vivência da história, da transformação e das incertezas abertas (ou agudizadas/aprofundadas) por esta emergência da exceção. A pandemia nos coloca diante uma percepção do tempo e da história, de transformação, de mudança e de que por mais que estejamos buscando permanentemente controlar e dominar as incertezas de nosso estar no mundo, descobrimos novamente com a COVID-19 que tudo que “é solido de desmancha no ar”.
Nas tentativas de previsão, diante do que ainda parece como uma falta de perspectiva pandêmica, vemos desde leituras que iluminam possibilidades novas criadas pela pandemia, tais como: crise do neoliberalismo e retomada de políticas de seguridade social; avanços de propostas de renda mínima de cidadania, mudanças do andropoceno, etc. Um conjunto nada homogêneo e nem convergente de percepções e leituras do que vivemos no mundo imediato. Outras leituras, mais “criticas”, que acentuam os efeitos desagregadores e revelam traços da conjuntura que vivíamos e que a pandemia agudiza: o esfarelamento da solidariedade, o recrudescimento da dominação com a utilização das big datas para o controle dos corpos aproximando-se da realização ideal do poder disciplinar da quarentena como descrito por Foucault, o estabelecimento de novas e mais profundas políticas de exceção agora legitimadas pela exceção/emergência médico-sanitária na qual nos encontramos. De uma maneira geral o fato é que, nos parece, a pandemia tem gerado nas análises menos esperança e mais suscitado angústia.
Por outro lado, talvez seja necessário também pensar as possibilidades (se é que existem) de realização da política que a pandemia abre. Se a política é a possibilidade de interrupção do fluxo linear do tempo (Walter Benjamin), o espaço da liberdade existente na intercomunicação entre as pessoas e que possibilitam “novos começos” (Hannah Arendt), a contingência da igualdade que ao encontrar a ordem de dominação (polícia) recoloca e recria a mundo do sensível (Jacques Rancière), a criação de outros possíveis (Deleuze), quais são as possibilidades da política neste momento? Ou seja, comum a estas leituras, se a política é a erupção do novo, qual a possibilidade de sua realização na “brecha” aberta pela pandemia? A própria pandemia é uma brecha ou o “brejo” da política?
Capitalismo desorganizado, incertezas e exceção
Nos anos de 1980, quando a agenda neoliberal avançava em todos continentes e regiões (talvez não tão rápido, mas tão profundamente como a dispersão da COVID-19 nos dias atuais) Claus Offe chamou a este processo e a esta nova forma de organização do Capital de “Capitalismo Desorganizado”. Ele se referia ao desmonte da estrutura institucional que deu suporte ao estado do “bem estar social” conduzido por politicas keynesianas e que estabilizou o capitalismo para seus “anos gloriosos”.
Poderíamos afirmar, seguindo as trilhas de Marx (e também de Keynes) que o capitalismo nunca foi exatamente organizado, antes pelo contrário, ele é virtuoso em produzir suas crises. Ele tem uma lógica e uma dinâmica (dinamismo, diga-se de passagem, impressionante), mas esta lógica se caracteriza justamente por gerar crise: “a lógica do capital como expressão de um processo insaciável que tende à expansão, à desmedida e, por fim, à crise” (PRADO, 2017).
Depois da crise de 1929, fruto do “descontrole” e falta de “organização” do capitalismo liberal então vigente, os operadores do Capital perceberam que era mais interessante controlar as incertezas a partir de uma economia minimamente planejada e com intervenção estatal. A partir de lutas e conflitos, foram sendo criadas travas ao “moinho satânico” [1] do capital. Como mostra David Harvey [2], esta intervenção estatal buscava, por um lado, garantir estabilidade ao próprio processo de acumulação. Por outro lado, criava mecanismos e direitos sociais que significavam para aqueles que vivem de seu trabalho algum grau de certeza e controle sobre a vida, sabendo que possuíam uma rede de proteção social que permitia evitar a angústia das incertezas.
Assim, o que ficou conhecido como “os anos de ouro do capitalismo”, pautados por políticas keynesianas, se caracterizavam por ser um redutor das incertezas (e portanto das angústias). Como afirmou Francisco de Oliveira, explicando o que ele entende por anti-valor, “o anti valor é a forma pela qual o sistema capitalista achou um meio de anular as incerteza. Keynes tem um conceito que é o de redutor de incertezas que é muito interessante. Você tem que encontrar formas de reduzir a incerteza, senão o capitalismo não empreende” [3]. Para Keynes, segundo Chico, o único ente capaz de ser este redutor das incertezas é o Estado e os fundos públicos, que Oliveira chama de “anti-valor”. “O anti-valor é a rede que você põe debaixo do trapezista que está lá em cima e que vai dar um salto solto. Quem assegura que ele não se esborrache? A Rede. O anti-valor é isso, você cria uma rede de proteção ao risco que está no sistema capitalista de forma exponencial” [4].
Resumindo, o anti-valor (os fundos públicos) são esta rede de redução das incertezas, de controle, que serve tanto para estabilizar o mercado capitalista e seu permanente “desequilíbrio”; como para dar segurança e possibilidade de previsão de suas ações para aqueles e aquelas que vivem de seu próprio trabalho. Com saúde pública garantida como direito, sei que na incerteza e imprevisibilidade de uma doença ou acidente, serei assistido. Com educação pública de qualidade garantida, sei que o futuro de meus filhos esta minimamente previsto. Com direitos trabalhistas que dificultam a demissão ou com seguridade social caso fique desempregado, sei que posso minimamente planejar um financiamento para adquirir minha casa. E assim vai. O fundo público é um redutor de incertezas para o capital, mas é também para aqueles que vivem do trabalho.
A desorganização do capitalismo pós anos de 1980, com o advento do neoliberalismo, acaba destruindo estas redes. Obviamente não todas. Apenas aquelas dos trapezistas que vivem do próprio trabalho, deixando mais ou menos intactas as daqueles que vivem do capital (por mais que a aplicação no mercado de ações pareça o campo por excelência das incertezas, da aposta em um futuro indefinido, esta incerteza não é tão aguda assim, pelo menos para os grandes operadores que provocam as profecias autorrealizáveis, como também as Redes de proteção foram fortalecidas para eles).
O desmanche neoliberal vai tirando as travas de controle do capital para “os debaixo”, justamente aqueles que sem estes direitos não tem condições de planejar o futuro. A incerteza se instaura, o presente se torna o imediato da sobrevivência e a angústia (entendida no sentido lacaniano de uma “incapacidade de controle” [5]) sobre o futuro se amplia.
Neste cenário, duas realidades se instalam. Por um lado, uma nova percepção do tempo, aquilo que Paulo Arantes chamou de “Novo tempo do Mundo” [6], onde vivemos um permanente estado de emergência. Arantes (assim como Habermans antes dele em seu Discurso Filosófico da Modernidade) recorre ao historiados alemão Reinhart Koselleck para caracterizar a modernidade. Para Koselleck a modernidade se caracteriza por uma separação entre o espaço das experiências e o horizonte de expectativas. Isto significa que, com esta separação, se tem uma percepção da passagem do tempo, uma vez que o horizonte de expectativas é diferente de nosso espaço atual de experiência. Mas significa também que construímos e agimos no sentido deste horizonte (“os homens fazem a história”). No “novo tempo do mundo” o horizonte de expectativas se achata. Não conseguimos mais prever e imaginar o horizonte, apenas fazemos a gestão de um tempo eternamente no presente, ao mesmo tempo veloz, que se apresenta diante de nós como emergência. E o estado de angústia, a última potência. Não possuímos mais horizontes de expectativas (não é por acaso que as distopias têm emundado nosso universo cultural. O curioso é que a pandemia da COVID-19 transforma as distopias ficcionais em uma realidade). Por outro lado, estamos sempre devendo algo, tendo que responder a algo (ao WhatsApp, à velocidade dos posts no Facebook, ao trabalho flexível, à fluidez das relações afetivas) em um permanente mal-estar.
Se as redes redutoras de incertezas que os direitos sociais representavam foram sumindo para os “debaixo”, o mesmo não pode ser dito a respeito das formas de controle destas populações, pautadas, seguindo Foucault, por formas de biopoder [7] e pela gestão de populações a partir do “estados de exceção” (Agamben) [8], ou mesmo pela Necropolítica (Mbembe) [9]. De qualquer forma, uma sociedade do controle (Deleuze) [10].
Mais uma vez, o vírus SARS-COV-2 nos desvela esta realidade. Não se monta a complexa engenharia de gestão de populações que tem sido as quarentenas espalhadas pelo planeta de uma semana para outra. Os instrumentos já estavam presentes e (apenas) foram colocados a serviço do enfrentamento da pandemia. Mais do que isso, estes instrumentos de gestão colocados a serviço do controle do contágio têm levado a um nível assustador as formas de controle, como as informações conseguidas pelas grandes empresas de internet, ou como as companhias de telefonia celular conseguem mapear o confinamento (ou não) da população, ou como outros instrumentos obtêm mapas de contágio e adoecimento por rua e CEP [11].
O estado de exceção parece se radicalizar, vivemos uma espécie de exceção dentro da exceção. Pelo menos esta é a análise de um bom número de artigos que tem saído sobre o momento pandêmico.
Vírus SARS-COV-2 e as possibilidades de um “verdadeiro estado de exceção”.
Em suas famosas “Teses sobre a história”, mais especificamente na oitava, Walter Benjamin afirma que “A tradição dos oprimidos nos ensina que o “estado de exceção” em que vivemos é na verdade a regra geral. Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade. Nesse momento, perceberemos que nossa tarefa é originar um verdadeiro estado de exceção” [12]. Esta claro que o verdadeiro estado de exceção para Benjamin é a revolução que, como sabemos, para ele é o equivalente à chegada do messias, ou seja, a ruptura do fluxo contínuo do tempo, ou o “freio de emergência” como chamou Michel Lowy [13]. Em nossa leitura, esta ruptura do tempo linear (e vazio) é a própria política, que rompe o autômato fantasmagórico da história como progresso e recria a história como ação.
A questão que nos colocamos no início deste ensaio era justamente a possibilidade deste verdadeiro estado de exceção (da política) a partir da pandemia. As incertezas, angústias e indefinições que a pandemia nos coloca, ao mesmo tempo que aguçam nossa vontade de controle e, consequentemente, formas de dominação, também parecem/podem apontar para novas formas de solidariedade, novas possibilidades, novos possíveis.
Assim, alguns acreditam que a pandemia pode significar uma crise aguda do neoliberalismo e o resgate de formas de controle das incertezas menos pela gestão de populações e mais pelos direitos sociais. De fato, a pandemia parece pelo menos ter colocado a ideologia do estado mínimo em xeque.
As propostas de renda básica de cidadania, que ao fim e ao cabo retomam não apenas a dimensão dos direitos, mas se apresentam como uma reivindicação de divisão da riqueza que é socialmente produzida, e que têm sido propostas por diversos intelectuais desde os anos 1990 (André Gorz, Robert Castels, Guy Standing, etc.), têm entrado na pauta de uma maneira como nunca antes entrou, devido à realidade aberta pela pandemia.
Outro exemplo é a favela de Paraisópolis, que tem mostrado como a auto-organização, mesmo em momentos de adversidade, gera o aprofundamento de laços de solidariedade. A instituição dos “presidentes” de rua, a criação de espaços de acolhimento e acompanhamento do contágio pela própria comunidade, podem apontar para o fortalecimento destes laços.
De fato, a pandemia parece estar gestando várias formas associativas e coletivas que – nas brechas da “falta” de política publica de saúde, educação e seguridade – estão sendo criadas, muitas delas enraizadas em formas populares de sociabilidade já correntes. Tenho, por exemplo, acompanhado a mobilização em torno da Central de Movimentos Populares e de movimentos de moradia de pessoas moradoras de favelas e ocupações que têm sobrevivido à pandemia a partir da solidariedade e ajuda mútua, discutido (reivindicando) com o poder e implantado formas de captação de água e saneamento (questão central na pandemia) e, mais do que isso, já tem organizado formas de enfrentamento da crise de desemprego que vivem e viverão a partir do fomento da produção local, hortas comunitárias, bancos comunitários, empresas recuperadas, etc.
Rápidas considerações
Em seu ensaio “O Futuro de uma Ilusão”, Freud discute as formas que lidamos com a sensação de desamparo e de não controle. A Ilusão serve para apaziguar nosso terror diante da morte, do nada, da dor, da falta de sentido da vida. A ilusão, que não é necessariamente o erro, nos ajuda a dar conta deste desamparo. Para Freud, a religião serve como esta ilusão. Por que eu que sou saudável adoeci e meu vizinho que é fumante e sedentário não? Por que este acidente aconteceu comigo? O que fiz para sofrer mais do que fulano? Por que fui contaminado pelo corona vírus mesmo fazendo quarentena e meu colega que sai todo dia não? A tentativa de resposta a perguntas como essas que criam a ilusão. A busca do “pastor” que dá sentido aquilo que não é compreendido.
Ao invés da ilusão, Freud propõe no lugar uma ética da psicanálise. A psicanálise permite não uma resposta as questões, mas a compreensão de que não há resposta, o que há é nossa ação e responsabilidade diante dessas incertezas e do desamparo. Ao invés do controle, do “pastor” que me explica o sentido, a aceitação de nosso desamparo e a responsabilidade de como agimos diante dele.
Por que retomo Freud nesta altura do campeonato? Porque este mecanismo pode ser pensado também para a possibilidade da política no atual momento da pandemia.
Diante a angústia e incerteza, temos a tendência de buscar respostas e controle, voltar ao conhecido, voltar à origem e às raízes. Para isto, construímos fantasmagorias. Procuramos o pastor que amenizará nossas incertezas e acalantará nossa angústia. Neste sentido, a possibilidade de retrocessos autoritários, o retorno a identidades essencializadas (como “somos todos brasileiros”), o medo ao diferente e desconhecido, a vontade de destruição da alteridade, os ataques à democracia (que é por excelência uma sociabilidade anárquica, como lembra Rancièré, pois ela se baseia justamente na inexistência do pastor) é uma realidade.
Mas podemos também aceitar a incerteza e nos responsabilizar pelas ações que nos farão atravessar a tormenta. Ação e responsabilidade são os fundamentos da política. E ao agirmos politicamente, a pandemia permite também que criemos novas possibilidades, novos começos.
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Em artigo publicado neste mesmo espaço, Jorge Leite Junior nos lembra que “a linguagem não é apenas um instrumento para descrever o mundo, mas também para criá-lo” [16]. Seguindo esta trilha, é importante também analisar as próprias análises sobre a pandemia, os discursos que elas carregam e o mundo que elas criam.
Não realizei um levantamento exaustivo a respeito, mas não tenho dúvida de que um número significativo destas análises tem focado mais nas dominações e formas de controle que atual pandemia pode aguçar e radicalizar. As novas exceções que ela produz. Uma necropolítica da pandemia. Este ensaio não desconsidera estas possibilidades, mas também vislumbra possibilidades de “emancipação” por elas também constituírem o momento (pretensiosamente se filiando a uma teoria crítica).
Novamente segundo as provocações de Jacques Rancièré [17], que em recente artigo discutindo a pandemia, se pergunta se as análises que percebem o momento atual apenas na chave da dominação, radicalização da sociedade do controle e da impossibilidade de ação neste cenário (ou que as ações como as da favela de Paraisópolis, relatado acima, são o fortalecimento da mesma dinâmica de gestão e de estado de exceção) não são uma resposta que já tínhamos antes mesmo da pandemia? O que estas análises totalizantes e “apocalípticas” revelam e produzem? A resposta não me parece fácil e não ousarei tentar aqui, mas ousaria dizer que com certeza não produzem política.
Fábio José Bechara Sanchez é docente do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar.
Notas
[1] Expressão de Karl Polanyi. POLONYI, Karl. A grande transformação: as origens de nosso época. Rio de Janeiro: Compus, 2000.
[2] HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 2006.
[3] OLIVEIRA, Francisco. “A Universidade e as incertezas do capital”in: Revista Plural. Revista do Curso de pos graduação em Sociologia da USP. N.09. Ano 2002. Pg 208.
[4] Idem. Pg209.
[5] Para Lacan “…a angustia surge quando o sujeito é confrontado com a ‘falta da falta’, ou seja, com uma alteridade onipotente (pesadelo duplo alienante, estranheza inquietante) que o invade a ponto de destruir nele qualquer faculdade de desejar” in: ROUDINESCO, E.; PLON, M. Dicionário de Psicanalise. Ed Zahar. Rio de Janeiro.1998. pg 383.
[6] ARANTES, Paulo. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.
[7] FOUCAULT, M. Em defesa da Sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo, Martins Fontes, 1999.
[8] AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004
[9] MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018
[10] DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.
[11] Aqui é importante fazer uma observação: não estou questionando as medidas de confinamento e isolamento social, que parecem ser necessárias para conter um vírus do qual pouco se conhece (de novo as incertezas). Reconhecer as novas formas de controle não significa jogar fora os ganhos que a racionalidade cientifica nos legaram, assim como reconhecer estes ganhos não nos impede de reconhecer seus limites. O complicado é nessa altura cairmos na discussão se “estamos ou não do lado da ciência” quando desgovernos propõe algo que vai para além do absurdo. Se já faz tempo, aprendemos com Weber, que a ciência não pode “colonizar” a política.
[12] BENJAMIN, Walter. “Teses sobre a História” in: Walter Benjamin – Obras escolhidas. Vol. 1. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura.. São Paulo: Brasiliense, 1987.
[13] LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio. São Paulo: Boitempo, 2005.
[14] FREUD, S. “Futuro de uma Ilusão” in: FREUD, S. (1926 – 1929) – Obras completas volume 17: O futuro de uma ilusão e outros textos. São Paulo. Cia das Letras. 2010
[15] RANCIÈRE, J. O Ódio à Democracia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.
[16] LEITE JR, Jorge. “A utilidade das palavras” in: Boletim Coletividades – Sociologia na Pandemia. http://www.ppgs.ufscar.br/boletim-coletividades-sociologia-na-pandemia/
[17] RANCIÈRÉ, J. “Uma Boa Oportunidade?” in: https://n-1edicoes.org/039-1